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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2006 - 09:52
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2009 - 09:53
TST nega reajuste semestral para complementação de aposentadoria no Itaú
decisão da Segunda Turma, negando pretensão a reajuste de complementação de aposentadoria semestral a um grupo de ex-funcionários do Banco Itaú S/A.
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2013 - 18:15
Aposentada é ressarcida por licença-prêmio não usufruída
O juiz entendeu que uma vez estabelecido que a licença-prêmio é um direito do servidor, cabe à
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 17 de Novembro de 2014 - 14:10
Professora aposentada.
Décimos incorporados pelo exercício da função de Diretor de Escola, antes da vigência da LC 836/1997, que alterou para menos a fórmula de cálculo desses décimos
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Publicado em 15 de Outubro de 2007 - 02:00
Aposentadoria voluntária. Não ocorrência de extinção da relação de emprego. Multa do FGTS.
Aposentadoria voluntária
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Dezembro de 2014 - 13:45
Complementação de aposentadoria. Reajuste
Agravo de Instrumento dos Reclamantes
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2010 - 11:45
Servidora aposentada conseguiu reverter decisão que a impedia de continuar no emprego
Servidor público que continua trabalhando após aposentadoria espontânea não precisa fazer novo
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2008 - 01:00
Auxílio-Reclusão - Regime Geral de Previdência Social
Milton Sergio Bohatch, Advogado, Especialista em Direito Previdenciário. E-mail: miltonsergio5@hotmail.com
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2019 - 12:43
INSS reconhece aposentadoria especial de frentista por exposição ao benzeno
A decisão administrativa foi proferida pela 2ª Câmara de Julgamento do Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS).
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2020 - 15:34
Portaria fixa novos valores de contribuição para o Instituto Nacional da Previdência Social (INSS)
Com novo reajuste do salário mínimo, valores da tabela foram atualizados. Mudança introduzida pela
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 17 de Junho de 2002 - 01:00
Benefícios da Previdência Social
Odonel Urbano Gonçales é advogado em Campinas - SP, autor dos livros Direito do Trabalho para
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2010 - 13:25
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Junho de 2011 - 14:31
Aposentada tem vencimentos reformados
trabalho de planejamento pedagógico, como consta do regime jurídico que ao qual se vinculou até sua aposentadoria
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2009 - 16:07
Reenquadramento não pode ocorrer após 30 anos da aposentadoria
Procuradoria de Justiça, que defendeu existir prescrição de direito, no caso de uma professora aposentada.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 23 de Setembro de 2009 - 01:00
Prestação de serviços. Repetição de indébito. Congelamento de preços.
Plano Cruzado. Energia elétrica. Reajuste.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Agosto de 2009 - 01:00
Administrativo. Militar estadual. Aposentadoria. Reajuste gratificação de comando regional militar.
Lei delegada n. 8/2003. Preterição dos inativos. Ofensa ao art. 40, §8º, da Constituição Federal. Extensão aos inativos. Cabimento.
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2014 - 14:15
Advogado não tem direito adquirido a reajuste de honorários
Instituto Nacional do Seguro Social, por força do Plano Real, impede a aplicação da cláusula
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2012 - 20:15
Advocacia-Geral demonstra ao Supremo legalidade de norma federal
Norma federal, questionada pelo Governador do Estado do RS, determina que a aposentadoria e as
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Doutrina » Penal Publicado em 20 de Janeiro de 2005 - 03:00
A criminalidade violenta na sociedade contemporânea: um estudo sobre a "indústria" da cultura do medo no imaginário social
Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Professora aposentada da Universidade
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2006 - 10:24
Abonos da Petrobrás não integram aposentadoria
Os abonos pagos pela Petrobrás em agosto de 1996 e novembro de 1997, em substituição ao reajuste